Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Crise no Sistema Prisional Brasileiro: ressocialização e reintegração do apenado na sociedade

consequências disso afetam tanto aos presos, quanto a própria sociedade. O Estado se encontra praticamente

Juiz exige que agentes prisionais garantam direitos básicos nos presídios

Magistrado estabeleceu que os diretores dos estabelecimentos prisionais deverão, no prazo de 24 horas, prestar informações sobre o cumprimento das medidas indicadas, assim como identificar nominalmente aqueles que se negarem a obedecê-las, para o fim de apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

“Non Possumus”: Damares, a “louca” sã e a Ilha de Marajó

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

Clipping de Legislação (30 de Setembro a 04 de Outubro de 2019)

Clipping de Legislação.

Turmas do STF absolvem 72% dos políticos julgados desde junho

Insuficiência de provas e prescrição são casos mais comuns

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

CNJ apresenta radiografia do sistema penitenciário brasileiro em SP

Confira aqui a íntegra da apresentação.

Concedido habeas corpus para acusados de homicídio em Anapu (PA)

Justiça determina soltura de envolvidos em atos de vandalismo em protestos

Ministério Público não apresentou denúncia contra os indiciados e se manifestou, nos autos, pelo relaxamento das prisões e pelo prosseguimento das investigações

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio

Ministro do STF é assaltado em Brasília

Preso não pode ser transportado no "chiqueirinho" de viatura policial

Aristides Medeiros, Advogado.

Partidos políticos são responsáveis por eventuais créditos devidos a trabalhador contratado por coligação partidária

Juiz de 1º grau havia indeferido os pedidos por entender que não foi devidamente comprovada a prestação de serviços aos reclamantes, apenas para a coligação, que não é ré na ação

Ética nas empresas

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, palestrante e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Juiz manda soltar ladrões de galinha